A Lei de Bases do sistema Educativo define, no seu artigo 26.º, que "o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às atividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar, são realizados por serviços de psicologia e orientação escolar".
Assim, a atividade do Serviço de Psicologia desenvolve-se nos domínios da orientação escolar e do apoio psicopedagógico dos alunos, docentes, não docentes, nos contextos das atividades educativas.